A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu o calendário do ano letivo de 2026. Na rede estadual, o ano letivo terá início no dia 2 de fevereiro, com acolhimento exclusivo dos estudantes do 6º ano.
As aulas para todos os alunos começam oficialmente no dia 3 de fevereiro.
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).